Pode o Valor Patrimonial Tributário servir de referência?

Hoje ouvimos a Deputada Mariana Mortágua afirmar, no âmbito de mais um pacote fiscal que incidirá sob o património, que um conjunto de imóveis com um valor patrimonial tributário (VPT) de 500.000€ corresponderá, em termos de valor de mercado, a 600.000€ ou 700.000€!

Não concordamos.

Antes da crise de 2008 era prática corrente que o VPT corresponderia a cerca de 80% do valor de mercado. Aplicado ao que afirmou a Senhora Deputada, os 500.000€ corresponderiam, em termos de valor de mercado, no máximo, a 625.000€. Era uma métrica seguida até pelos Avaliadores de Imóveis.

Mas isto aplicava-se à maior parte dos imóveis antes de 2008.

Entretanto o paradigma mudou.

De facto, com regeneração e reabilitação urbana, os imóveis nas zonas históricas de Lisboa, Porto e algumas cidades emergentes, o valor de mercado de aumentou exponencialmente, assistindo-se até a transações de imóveis por preços amorais!

Nestes locais, por força do Coeficiente de Vetustez, muitas vezes de 0,4, o VPT é muitas vezes 700%, 800%, 1.000% abaixo de valor de mercado.

Acontece que o país não é só Lisboa, Porto, Braga e poucas mais cidades. O país é Damaia, Massamá, Valongo e outras zonas. Aqui, o VPT é bem superior ao valor de mercado, 20% a 30% superior! Basta percorrer estes locais e verificar a quantidade de imóveis devolutos.

Pensamos que mais que aumentar a carga tributária em termos de IMI, o importante seria corrigir a sua legislação, para que exista uma verdadeira equidade fiscal, que acabe com a especulação imobiliária!

Qualquer dia Lisboa e Porto “implodem”!

Imobiliariamente falando…